- 1 -A contraparte central deve adoptar uma estrutura de contas que permita uma adequada segregação patrimonial entre os instrumentos financeiros próprios dos seus membros e os pertencentes aos clientes destes últimos.
- 2 -(Revogado).
- 3 -(Revogado).
Artigo 263.º — Segregação patrimonial
RevogadoVersão 3Vigente desde: 17/04/2014