A potencialidade máxima de edificação em lotes, parcelas ou partes de parcelas é determinada pelo respectivo coeficiente de ocupação do solo, nos termos dos números seguintes:
- 1 -O coeficiente de ocupação do solo, abreviadamente designado por COS, é o quociente expresso em metros cúbicos por metro quadrado entre o volume total das construções existentes ou edificáveis num lote ou numa parcela de território e a área desse mesmo território ou lote.
- 2 -A volumetria de construção edificável calcula-se multiplicando o coeficiente de ocupação do solo específico de cada zona pela área do lote, da parcela ou das parcelas de território loteáveis.
Para o cálculo deste coeficiente considera-se lote o terreno legalmente constituído, confinante com a via pública e com profundidade não superior a 50 m.