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Artigo 32.º — Composição

Vigente desde: 04/03/2026
  1. 1 -O Conselho Executivo é composto pelo Diretor, que o preside, e por quatro vogais, um dos quais o Subdiretor.
  2. 2 -Os vogais do Conselho Executivo são livremente designados e exonerados pelo Diretor.
  3. 3 -O mandato dos vogais do Conselho Executivo coincide com o do Diretor que os nomeou.
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