- 1 -A Universidade do Porto confere os graus académicos e os diplomas aos estudantes matriculados na ESEP que concluam as obrigações curriculares dos respetivos programas de estudo, designadamente:
- a)O grau de licenciado, aos que concluam o primeiro ciclo de estudos;
- b)O grau de mestre, aos que concluam o segundo ciclo de estudos;
- c)O grau de doutor, aos que concluam o terceiro ciclo de estudos.
- 2 -A Universidade do Porto atribui aos doutores que obtenham aprovação em provas de agregação realizadas na ESEP o título de agregado.
- 3 -A Universidade do Porto atribui, ainda, o título de especialista em enfermagem, nos termos previstos na legislação aplicável.
Artigo 7.º — Graus académicos, diplomas e títulos
Vigente desde: 04/03/2026