Art.º 5 · Declaração de Retificação n.º 443/2017 — Regras para a realização das provas

1 -As provas realizam-se anualmente, em duas fases, uma no mês de junho e outra no mês de julho.
2 -As provas realizam-se nas instalações da UAc.
3 -A prova escrita tem a duração de 120 minutos, a que acrescem 30 minutos de tolerância, e a entrevista oral tem uma duração aproximada de 15 minutos.
4 -Os candidatos devem comparecer na sala onde se realiza a prova com uma antecedência de 30 minutos, sendo excluídos imediatamente em caso de atraso superior a quinze minutos contados a partir da hora marcada para o início da prova.
5 -A realização das provas depende da verificação da identidade civil dos candidatos, mediante exibição de documentos identificativos legalmente aceites.
6 -É anulada a inscrição nas provas aos candidatos que prestem falsas declarações ou exibam um comportamento fraudulento no decurso de qualquer uma das componentes.
7 -Em casos devidamente fundamentados, e sob proposta do(s) diretor(es) de curso, poderão ser alteradas as datas referidas no n.º 1.

Artigo 5.º — Regras para a realização das provas