- 1 -As inscrições nas provas realizam-se unicamente mediante o preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no portal da UAc.
- 2 -As inscrições realizam-se dentro do prazo indicado na calendarização das provas referida no n.º 2 do artigo 3.º
- 3 -A inscrição nas provas obriga ao pagamento de uma taxa de inscrição de acordo com a Tabela de Emolumentos em vigor na Universidade dos Açores, sem o qual não é considerada válida.
- 4 -As listas de candidatos admitidos e não admitidos bem como outras informações úteis sobre as provas são publicitadas no portal da UAc e afixadas nos locais de estilo.
- 5 -Não haverá lugar à devolução da taxa de inscrição em caso de não admissão, desistência, falta, reprovação, ou anulação da inscrição.
Artigo 4.º — Inscrições nas provas
Vigente desde: 05/07/2017