Ao Setor de Execução de Empreitadas, compete:
- a)Executar os trabalhos de construção, conservação ou ampliação de obras municipais que a Câmara delibere executar por administração direta;
- b)Assegurar a segurança e saúde dos trabalhos realizados por administração direta;
- c)Assegurar a execução dos trabalhos solicitados pelos serviços municipais, de acordo com as orientações superiormente definidas.