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Tiu = tig x [(Aa - Aa') + 0,3 (Ab - Ab')] x 0,35
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Aa'e Ab' - Área brutas de construção legalmente constituída já existentes no prédio objeto da operação urbanística. Só são considerados os valores que excedem os limites da área estabelecida nos pontos 1.1 e 1.2. do presente artigo.
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Artigo 22.º — [...]
Vigente desde: 27/11/2019