Considerando que o Regulamento incorporou as normas do PEPNSAC, o presente normativo regula todas as operações que decorrem na área do PEPNSAC, inscritas na área administrativa do município de Alcanena, até à entrada em vigor do Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, salvaguardando aa legislação em vigor.
[…]
ANEXO II
Geossítios, sítios de interesse cultural e abrigos de especial interesse para a fauna
Áreas de Intervenção Específica
ID
Sítio
Tipologia
Abrigos/Fauna
Regulamento acesso cavidades
Elevada importância científica e/ou vulnerabilidade
Sítios arqueológicos
C 8
Algar da Figueira
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
C 14
Algar das Cotovias
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
C15
Algar das Couves
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
C 17
Algar das Marradinhas I
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 18
Algar das Marradinhas II
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
C 20
Algar do Barrão
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 30
Algar do Zé de Braga
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 33
Algar dos Fetalinhos
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
C 44
Complexo nascentes do Alviela
Geossítio (Inclui Cavidades Cársicas)
X
X
X
X
C 47
Depressão do Covão do Coelho
Geossítio
C 48
Depressão do Covão do Feto
Geossítio
C 57
Dobra de Monsanto
Geossítio
X
C 61
Gruta do Olho de Água da Maria Paula
Geossítio
(Cavidade Cársica)
X
X
C 65
Lapa da Galinha
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 67
Lapa da Ovelha
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
X
C 76
Megalapiás do Penedo Padrão
Geossítio
C 90
Pedreira de Moitas Venda
Geossítio
C 93
Pena dos Corvos
Geossítio
X
C 95
Pias Ferreira
Geossítio (Núcleo de Cisternas)
X
C 96
Pincha de Minde
Geossítio
X
C 97
Plano de Falha do Arrife
Geossítio
X
C 98
Algar da Lomba/Sistema Lomba-Regatinho
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 107
Polje de Mira-Minde
Geossítio
X
Alteração por Adaptação ao PEPNSAC
1.ª revisão do PDM de Alcanena
Fase 2 - Plano
F2-I - Regulamento
Junho 2025