1 - O Plano entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Património arquitetónico e arqueológico inventariado
Património arquitetónico com interesse
Ficha
Nome
Categoria
Época de construção
Tipo de edifício
Utilização atual
Localização
4
Câmara Municipal de Alcanena
Edifício e Estrutura
Séc. XX
Arquitetura política e administrativa
Paços do Concelho
Alcanena
5
Capela de São Sebastião
Edifício e Estrutura
Séc. XVI (conjetural)
Arquitetura religiosa quinhentista, Capela Alpendrada
Capela religiosa, templo
Minde
6
Cineteatro de Minde/Cineteatro Rogério Venâncio
Edifício e Estrutura
Séc. XX - 1950 (Arquiteto José Manuel Reis, Carpinteiro Mestre Luís, Engenheiro João Carlos Silva Ferreira)
Edifício cultural, recreativo
Casa de espetáculos
Minde
7
Cineteatro São Pedro
Edifício e Estrutura
Séc. XX - 1947 (Arquitetos José de Lima Franco, Raul Tojal)
Edifício cultural, recreativo
Casa de espetáculos
Alcanena
9
Coreto de Minde
Edifício e Estrutura
Séc. XX - 1933
Arquitetura cultural e recreativa
Cultural e recreativa
Minde
10
Edifício dos Correios, Telégrafos e Telefones, CTT de Vila Moreira
Edifício e Estrutura
Séc. XX - 1949
Arquitetura utilitária
Comunicações, política e administrativa (Estação de correios e junta de freguesia)
Vila Moreira
11
Igreja Paroquial de Bugalhos/Igreja de Nossa Senhora da Graça
Edifício e Estrutura
Séc. XVII (provável construção)/XVIII (reconstrução e remodelação da fachada)
Arquitetura religiosa seiscentista e tardo-barroca
Capela religiosa, templo
Bugalhos
12
Igreja Paroquial de Monsanto/Igreja do Espírito Santo
Edifício e Estrutura
Séc. XVIII - 1708
Arquitetura religiosa oitocentista
Capela religiosa, templo
Monsanto
13
Igreja Paroquial de Malhou/Igreja do Espírito Santo
Edifício e Estrutura
Séc. XVII/ XVIII (conjetural)
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Malhou
14
Núcleo urbano da vila de Alcanena
Conjunto Urbano
Séc. XVIII/ XIX/ XX
Aglomerado urbano
Povoação moderna
Alcanena
15
Tribunal Judicial de Alcanena
Edifício e Estrutura
Séc. XX
Arquitetura judicial
Tribunal de Comarca
Alcanena
16
Núcleo urbano da vila de Minde
Conjunto Urbano
Séc. XVIII/ XIX/ XX
Aglomerado urbano
Povoação moderna
Minde
17
Igreja de São Pedro
Edifício e estrutura
Séc. XX
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Alcanena
18
Complexo Paroquia Jubileu 2000
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Alcanena
19
Capela de Nossa Senhora da Penha de França
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Gouxaria
20
Capela de São Lourenço
Estrutura e edifício
Séc. XVII
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Peral
21
Capela de Santo Amaro
Estrutura e edifício
Séc. XVIII
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Filhós
22
Igreja Matriz de Espinheiro
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Espinheiro
23
Capela de Nossa Senhora das Candeias
Estrutura e edifício
Séc. XVIII
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Chã de Cima
24
Capela de Santo António
Estrutura e edifício
Séc. XVIII
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Minde
25
Igreja de Covão do Coelho
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Covão do Coelho
26
Capela de Vale Alto
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Vale Alto
27
Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima
Estrutura e edifício
Séc. XIX
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Moitas Venda
28
Ermida de Santa Marta
Estrutura e edifício
Séc. XVII
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Moitas Venda
29
Capela de Nossa Senhora da Conceição
Estrutura e edifício
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Moitas Venda
30
Capela de Nossa Senhora da Guia
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Casais Robustos
31
Capela de Nossa Senhora dos Remédios
Estrutura e edifício
Séc. XVII/ XVIII
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Covão do Feto
32
Igreja Paroquial de Serra de Santo António
Estrutura e edifício
Séc. XVIII
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Serra de Santo António
33
Igreja Matriz de Vila Moreira
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura religiosa
Capela religiosa, templo
Vila Moreira
34
Moinhos de Vento de Malhou
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura industrial
Turismo
Chã de Cima
35
Casa Açores/Museu de Aguarela Roque Gameiro
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura residencial/cultural
Museu
Minde
36
Aqueduto do Alviela/Arcada do Vale
Estrutura e edifício
Séc. XIX
Arquitetura industrial/aqueduto
Turismo de paisagem
Louriceira
84
Quinta dos Morgados de Alviela
Estrutura e edifício
Séc. XVIII
Arquitetura residencial/solar
Residencial
Louriceira
85
Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura residencial/cultural
Cultural
Alcanena
86
Casa Municipal da Cultura em Alcanena - Vivenda Maria Lucília Moita
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura residencial/cultural
Cultural
Alcanena
87
Escritório da Antiga Fábrica Constantino Mota, S. A.
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura industrial
-
Alcanena
88
Conjunto das Casas do Povo de Monsanto, constituído por Casa da Cultura, Albergue e Torre
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura residencial/utilitária
Cultural
Monsanto
89
Vivenda Maria Nazareth
Estrutura e edifício
Séc. XX
Arquitetura residencial
Residencial
Alcanena
90
Vivenda “Bela Portuguesa”
Estrutura e edifício
Séc. XIX/XX
Arquitetura residencial
Residencial
Alcanena
91
Vivenda Maria Lucília Moita
Estrutura e edifício
Séc. XIX/XX
Arquitetura residencial
Residencial
Alcanena
92
Miradouro Joaquim Ramos Vieira
Espaço público
Séc. XX
Espaço de recreio e lazer
Miradouro
Alcanena
Património arqueológico com interesse
Ficha
Designação
Tipo
Freguesia
37
Lapa Amarela
Abrigo
Moitas Venda
38
Lapa da Galinha III
Achado(s) Isolado(s)
UF Alcanena e Vila Moreira
39
Raposeira/Quinta do Alviela
Achado(s) Isolado(s)
UF Alcanena e Vila Moreira
40
Vigário
Achado(s) Isolado(s)
UF Alcanena e Vila Moreira
41
Vila Moreira
Achado(s) Isolado(s)
UF Alcanena e Vila Moreira
42
Vila Moreira I
Achado(s) Isolado(s)
UF Alcanena e Vila Moreira
43
Olho da Maria Paula
Achado(s) Isolado(s)
UF Alcanena e Vila Moreira
44
Portelas
Achado(s) Isolado(s)
Monsanto
45
Vale Longo
Achado(s) Isolado(s)
Monsanto
46
Fonte do Carvalho
Achado(s) Isolado(s)
UF Alcanena e Vila Moreira
47
Quinta do Alviela I
Achado(s) Isolado(s)
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
48
Quinta do Alviela III
Achado(s) Isolado(s)
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
49
Espinheiro
Achado(s) Isolado(s)
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
50
Estrada de Amiais de Baixo I
Achado(s) Isolado(s)
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
51
Estrada de Amiais de Baixo II
Achado(s) Isolado(s)
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
52
Hortas
Achado(s) Isolado(s)
UF Alcanena e Vila Moreira
53
Alviela
Depósito
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
54
Monte do Rabaçal
Estação de Ar Livre
Monsanto
55
Pena dos Corvos
Estação de Ar Livre
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
56
Raposeira/Cabeço das Figueirinhas
Estação de Ar Livre
UF Alcanena e Vila Moreira
57
Vila Moreira Norte
Estação de Ar Livre
UF Alcanena e Vila Moreira
58
Arrife I
Estação de Ar Livre
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
59
Algar do Barrão
Gruta
Monsanto
60
Algar dos Casais da Moreta
Gruta
Monsanto
61
Lapa da Galinha
Gruta
UF Alcanena e Vila Moreira
62
Lapa do Picareiro
Gruta
Minde
63
Gruta dos Carrascos
Gruta
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
64
Castelinhos
Habitat
Moitas Venda
65
Figueirinhas
Habitat
Moitas Venda
66
Arroteia 1
Mancha de ocupação
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
67
Arroteia 2
Mancha de ocupação
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
68
Lapa da Galinha II
Mancha de ocupação
UF Alcanena e Vila Moreira
69
Nascente do Alviela
Povoado
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
70
Pena dos Corvos
Povoado
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
71
Chousas
Povoado
Moitas Venda
72
Casal da Pedra/Lapa da Galinha
Povoado
Monsanto
73
Povoado da Lapa Amarela
Povoado
Moitas Venda
74
Cabeço de Santa Marta
Povoado fortificado
Moitas Venda
75
Poço da Ponte do Peral
Poço
UF Alcanena e Vila Moreira
76
Choupo
Vestígios diversos
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
77
Gruta 2 da Nascente do Alviela
Vestígios diversos
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
78
Gruta da Nascente do Alviela - Mesa dos Mouros
Vestígios diversos
UF Malhou, Louriceira, Espinheiro
79
Gouxaria
Vestígios diversos
Bugalhos
80
Centeios
Vestígios diversos
Moitas Venda
81
Avenida Joaquim Pereira Henriques
Vestígios diversos
UF Alcanena e Vila Moreira
82
Azenhas de Filhós
Azenha
Bugalhos
83
Muros de pedra solta na Serra de Santo António
Vestígios diversos
Serra de Santo António
ANEXO II
Geossítios, sítios de interesse cultural e abrigos de especial interesse para a fauna
Áreas de Intervenção Específica
ID
Sítio
Tipologia
Abrigos/Fauna
Regulamento acesso cavidades
Elevada importância científica e/ou vulnerabilidade
Sítios arqueológicos
C 8
Algar da Figueira
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
C 14
Algar das Cotovias
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
C15
Algar das Couves
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
C 17
Algar das Marradinhas I
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 18
Algar das Marradinhas II
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
C 20
Algar do Barrão
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 30
Algar do Zé de Braga
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 33
Algar dos Fetalinhos
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
C 44
Complexo nascentes do Alviela
Geossítio (Inclui Cavidades Cársicas)
X
X
X
X
C 47
Depressão do Covão do Coelho
Geossítio
C 48
Depressão do Covão do Feto
Geossítio
C 57
Dobra de Monsanto
Geossítio
X
C 61
Gruta do Olho de Água da Maria Paula
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 65
Lapa da Galinha
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 67
Lapa da Ovelha
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
X
C 76
Megalapiás do Penedo Padrão
Geossítio
C 90
Pedreira de Moitas Venda
Geossítio
C 93
Pena dos Corvos
Geossítio
X
C 95
Pias Ferreira
Geossítio (Núcleo de Cisternas)
X
C 96
Pincha de Minde
Geossítio
X
C 97
Plano de Falha do Arrife
Geossítio
X
C 98
Algar da Lomba/Sistema Lomba-Regatinho
Geossítio (Cavidade Cársica)
X
X
C 107
Polje de Mira-Minde
Geossítio
X
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
86008 - ssaigt.dgterritorio.pt
86009 - ssaigt.dgterritorio.pt
86010 - ssaigt.dgterritorio.pt
87198 - ssaigt.dgterritorio.pt
619943508