Art.º 38 · Declaração n.º 1/2004/A (2.ª série) — Materiais a aplicar no exterior

1 -Edifícios existentes a manter ou a recuperar e novas construções - os materiais a aplicar no exterior das edificações, salvo soluções devidamente fundamentadas e aceites no procedimento administrativo, devem ser os seguintes:
1. a)Paredes:
  a.1) Pedra da região;
  a.2) Reboco liso, cobrindo alvenarias e pintado a tinta de água ou cal;
  a.3) Betão à vista ou tratado;
2. b)Vãos:
  b.1) Caixilharias de madeira pintada, ferro pintado ou alumínio termolacado;
  b.2) Vidros não espelhados;
3. c)Coberturas:
  c.1) Coberturas inclinadas em telha de tipo regional ou telha de canudo de barro castanho;
  c.2) Coberturas em terraço em materiais cerâmicos, designadamente tijoleira ou ladrilhos de barro.
2 -Constituem excepção ao disposto na alínea anterior os materiais a aplicar no exterior das edificações destinadas a equipamentos, devendo ser adequados ao respectivo programa de utilização e assegurar a qualificada integração arquitectónica no espaço urbano envolvente.

Artigo 38.º — Materiais a aplicar no exterior