Art.º 6 · Declaração n.º 114/2025/2 — Categorias de espaço

1 -As classes de espaço com o uso geral dominante diferenciado em várias áreas subdividem-se em categorias de espaço, conforme se refere nos capítulos específicos, e cujos limites são definidos nas plantas de ordenamento.
2 -São as seguintes as categorias de espaço em que se subdividem as classes de espaço constituídas no PDMSM:
1. a)Espaço urbano:
  a.1) Área urbanizada,
  a.2) Área urbanizada verde;
2. b)(Revogado)
b.1) (Revogado)
b.2) (Revogado)
1. c)(Revogado)
c.1) Revogado)
c.2) (Revogado)
1. d)Espaço central:
  d.1) Área de espaço central mista,
  d.2) Área de espaço central de equipamento;
2. e)Espaço habitacional:
  e.1) Área de espaço habitacional mista,
  e.2) Área de espaço habitacional;
3. f)Espaço verde:
  f.1) Área de espaço verde,
4. g)Espaço urbano de baixa densidade:
  g.1) Área de espaço urbano de baixa densidade;
5. h)Espaço de atividade económica:
  h.1) Área de espaço de atividade económica - Nível 1,
  h.2) Área de espaço de atividade económica - Nível 2;
6. i)Espaço mineiro;
7. j)Espaço agrícola:
  j.1) Área agrícola da RAN,
  j.2) Área agrícola não incluída na RAN;
8. k)Espaço florestal:
  k.1) Área de floresta de produção,
  k.2) Área de floresta de proteção;
9. l)Espaço agroflorestal;
10. m)Espaço-canal de infraestrutura:
  m.1) Rede nacional de estradas,
  m.2) Rede municipal de estradas e caminhos,
  m.3) Rede ferroviária,
  m.4) Rede geral de transporte de energia,
  m.5) Rede de canais e valas de rega,
11. n)Espaço turístico:
  n.1) Área turística existente,
  n.2) Área turística proposta;
12. o)Espaço aquícola:
  o.1) Área ribeirinha,
  o.2) Albufeira;
13. p)Espaço afeto a instalações de interesse público:
  p.1) Área de instalação de telecomunicações,
  p.2) Área de ETAR;
14. q)Espaço outras áreas agrícolas:
  q.1) Área agrícola com ocupação industrial.

Artigo 6.º — Categorias de espaço