- 1 -Para a área do concelho de Salvaterra de Magos são constituídas classes de espaço estabelecidas em função dos usos dominantes e preferenciais do solo e cujos limites são definidos na planta de ordenamento.
- 2 -São as seguintes as classes de espaço constituídas no PDMSM:
- a)Espaço urbano;
- b)(Revogado)
- c)(Revogado)
- d)Espaço central;
- e)Espaço habitacional;
- f)Espaço verde;
- g)Espaço urbano de baixa densidade;
- h)Espaço de atividade económica;
- i)Espaço mineiro;
- j)Espaço agrícola;
- k)Espaço florestal;
- l)Espaço agroflorestal;
- m)Espaço-canal de infraestrutura;
- n)Espaço turístico;
- o)Espaço aquícola;
- p)Espaço afeto a instalações de interesse público;
- q)Espaço outras áreas agrícolas.
Artigo 5.º — Classes de espaço
Vigente desde: 21/07/2025