Espaços urbanos - U 3, U 4, U 6, U 8, U 9, U 10, U 11, U 13 e U 16
A construção nos espaços urbanos fica sujeita às seguintes regras, sem prejuízo das estabelecidas em planos municipais de ordenamento do território aprovados e eficazes:
...
Outros equipamentos
Localização dos equipamentos por zonas:
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6 - Reserva para outros equipamentos (RE) nas UZ 4, UZ 5, UZ 9, UZ 14, U 10 e U 9:
Equipamentos culturais:
a) ...
b) ...
c) ...
d) Equipamento cultural (EC 2), na U 9.
Sessão ordinária de 24 de Fevereiro de 2000
...
3.3 - Alteração de âmbito ao Plano de Urbanização da Figueira da Foz (Quinta das Olaias, Avenidas de 25 de Abril e do Brasil):
Deliberação da Câmara de 19 de Janeiro de 2000
Presidente da Assembleia - fez a leitura do ponto e colocou o assunto à discussão e, verificando não haver inscrições, colocou-o à votação.
A Assembleia deliberou por maioria, com uma abstenção da CDU-PCP/PEV, aprovar a proposta apresentada pela Câmara de "Alteração de âmbito ao Plano de Urbanização da Figueira da Foz (Quinta das Olaias, Avenidas de 25 de Abril e do Brasil)".
(ver documento original)