- 1 -O PPSMVPM é composto por elementos fundamentais e elementos complementares.
- 2 -Dos elementos fundamentais do PPSMVPM, são alterados os seguintes:
- a)Regulamento;
- b)Planta de condicionantes.
- 3 -Dos elementos complementares do PPSMVPM, são alterados os seguintes:
- a)Relatório
- 4 -Os restantes elementos do PPSMVPM mantém-se sem alterações.
Artigo 2.º — Conteúdo documental
Vigente desde: 07/06/2021