O PUSP é enquadrado pelo Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo, pelo Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel, pelo Plano Diretor Municipal de Caldas da Rainha, pelo Plano da Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste, pelo Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios e pelo Plano Municipal de Emergência de Caldas da Rainha.