- 1 -Os Espaços Centrais incluem as áreas consolidadas devidamente identificadas na planta de ordenamento, e correspondem ao centro urbano no qual se concentram as funções habitacionais, comerciais e de serviços mais significativos, e outras funções de ocupação mais recente independentemente da sua localização e época de construção.
- 2 -O Espaço Central contempla as seguintes subcategorias de espaço:
- a)Alta Densidade;
- b)Média Densidade - nível I;
- c)Média Densidade - nível II;
- d)Funções Residenciais;
- e)Área de Equipamentos Centrais.
Artigo 57.º — Identificação e caracterização
Vigente desde: 17/08/2017