- 1 -Os materiais a utilizar deverão ser a madeira ou o ferro para pintar, ou o alumínio lacado nas cores tradicionais da região.
- 2 -É interdita a utilização de caixilharias em alumínio anodizado na cor base e na cor bronze, e de PVC, nomeadamente a imitar madeira.
- 3 -É interdita a utilização de estores com caixa exterior.
Artigo 26.º — Portas e janelas
Vigente desde: 07/04/2004