- 1 -Os traçados da rede principal de telefones, TV por cabo e rede de dados constam da Planta do traçado da Rede de Telecomunicações e ligam-se às redes das concessionárias da zona.
- 2 -As redes de telecomunicações a instalar são preferencialmente implantadas nas faixas de proteção às estradas nacionais.
- 3 -As redes de telecomunicações são enterradas.
Artigo 57.º — Rede de telecomunicações
Vigente desde: 02/08/2021