- 1 -O PPZNMS estabelece uma rede de corredores ecológicos que concretizam a estratégia de proteção ambiental estabelecida no Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), em função das reais condições de hierarquia e da distribuição dos valores naturais, atuais e potenciais, bem como das respetivas necessidades de revitalização biofísica.
- 2 -Os corredores ecológicos encontram-se delimitados na cartografia do PGA, anexa ao presente regulamento.
- 3 -A rede de corredores ecológicos organiza-se no seguinte modelo hierárquico:
- a)Corredores Litorais (Nível 1);
- b)Corredores nos Vales Principais (Nível 2);
- c)Corredores nos Vales Secundários (Nível 3);
- d)Corredores Locais Principais (Nível 4);
- e)Corredores Locais Secundários (Nível 5).
- 4 -A rede hierarquizada de corredores ecológicos tem como objetivos suportar e assegurar:
- a)As correntes e fluxos migratórios sul-ocidental europeus e transcontinentais com incidência no território;
- b)O contínuo ecológico entre as diferentes áreas naturais classificadas ao nível regional que, na Península de Setúbal, englobam situações com relevância internacional, europeia, nacional, regional e local;
- c)Os fluxos e as ligações entre as restantes áreas naturais e seminaturais;
- d)Os fluxos e as ligações entre as áreas naturais e seminaturais e as áreas de conservação;
- e)A possibilidade de contorno ou desbloqueio de estrangulamentos e intrusões de estruturas construídas nos corredores regionais e suprarregionais.
Artigo 8.º — Corredores Ecológicos
Vigente desde: 02/08/2021