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Artigo 26.ºOutras aberturas na casa das máquinas

Vigente desde: 30/10/1970
As dimensões das aberturas nos maciços e no pavimento da casa das máquinas deverão ser reduzidas ao mínimo.
Comentário. - Recomenda-se, nas aberturas referidas no artigo, o emprego de tubos que sobressaiam, pelo menos, 5 cm do pavimento ou dos maciços, com vista a reduzir a possibilidade de queda de objectos através dessas aberturas.

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Vigente desde: 30/10/1970