O grau de licenciado pela Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de Agronomia, é conferido:
- a)Aos alunos que hajam obtido aprovação em todas as disciplinas que integram o respectivo plano de estudos e que não requeiram a realização do estágio facultativo;
- b)Aos alunos que, tendo requerido a realização do estágio facultativo, hajam obtido aprovação neste e em todas as disciplinas que integram o respectivo plano de estudos.