- 1 -Os certificados de conclusão dos bacharelatos em Artes Plásticas (Escultura), em Artes Plásticas (Pintura), em Design de Comunicação e em Design de Equipamento, emitidos pela 2.ª Secção da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa até 1982-1983, titulam, respectivamente, a aprovação no ciclo básico do curso de Artes Plásticas (Escultura), no ciclo básico do curso de Artes Plásticas (Pintura), no ciclo básico do curso de Design de Comunicação e no ciclo básico do curso de Design de Equipamento.
- 2 -Os certificados de conclusão das licenciaturas em Artes Plásticas (Escultura), em Artes Plásticas (Pintura), em Design de Comunicação e em Design de Equipamento, emitidos pela 2.ª Secção da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa até 1982-1983, titulam, respectivamente, a aprovação no ciclo especial do curso de Artes Plásticas (Escultura), no ciclo especial do curso de Artes Plásticas (Pintura), no ciclo especial do curso de Design de Comunicação e no ciclo especial do curso de Design de Equipamento.
Artigo 5.º — (Certificados emitidos desde 1974-1975 até 1982-1983)
Vigente desde: 01/06/1983
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 01/06/1983