Nomeia o Comodoro Graduado, da classe de Marinha, José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra, para o cargo de comandante da Força Naval atribuída à Operação ATALANTA, da União Europeia.
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Comodoro Graduado, da classe de Marinha, José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra, para o cargo de comandante da Força Naval atribuída à Operação ATALANTA, da União Europeia.
O presente decreto produz efeitos a partir de 10 de outubro de 2026 até 19 de fevereiro de 2027.
Assinado em 7 de setembro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
119949546