A reabilitação de fogos habitacionais deve contribuir, de forma articulada, para a prossecução dos seguintes objetivos:
- a)Assegurar a reabilitação de edifícios, com afetação de habitação, que se encontram degradados ou funcionalmente inadequados;
- b)Desenvolver novas soluções de acesso a uma habitação condigna;
- c)Recuperar espaços habitacionais funcionalmente obsoletos, promovendo o seu potencial de atração de populações aos centros urbanos desertificados;
- d)Fomentar a adoção de critérios de eficiência energética, de eficiência material e de respeito pelo património construído.