A organização e a gestão do currículo regional da educação básica subordinam-se aos seguintes princípios orientadores:
- a)Respeito pelo currículo nacional do ensino básico;
- b)Coerência com as políticas curriculares da União Europeia;
- c)Assunção da identidade açoriana enquanto factor incontornável de relevância curricular e significatividade das aprendizagens;
- d)Valorização de outras referências identitárias, numa perspectiva de educação inclusiva, respeitadora da diversidade cultural, étnica e religiosa e promotora da diferenciação curricular;
- e)Respeito pela autonomia curricular das escolas, expressa nos seus projectos curriculares;
- f)Promoção de uma cultura de exigência, através da demanda de padrões nacionais e internacionais de qualidade;
- g)Maximização da exploração da relação entre o significado local e o significado global das aprendizagens.