Não são elegíveis as despesas realizadas com:
- a)Aquisição de equipamento em estado de uso;
- b)Equipamentos que como fonte complementar de energia recorram a gases de petróleo liquefeito ou outro qualquer combustível de origem fóssil;
- c)Aquisição de veículos automóveis;
- d)Aquisição de materiais e equipamentos não relacionados com o projecto;
- e)Fundo de maneio;
- f)Custos internos das empresas.