As atividades de estabelecimento e exploração das redes de iluminação pública obedecem, entre outros, aos seguintes princípios gerais:
- a)Segurança de pessoas e bens;
- b)Contextualização arquitetónica ou paisagística;
- c)Redução da poluição luminosa;
- d)Inovação tecnológica;
- e)Eficiência energética.