- 1 -As datas e as praças em que se realizam as provas de aptidão e de alternativa referidas neste Regulamento devem ser indicadas à direcção regional competente em matéria de cultura pelos respectivos candidatos.
- 2 -Os candidatos às categorias de cavaleiro e cavaleiro praticante são considerados como tendo estas categorias durante a prestação das provas respectivas, para efeito da composição dos elencos.
Artigo 62.º — Datas e locais das provas
Vigente desde: 16/03/2010
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Em vigor desde 16/03/2010