A cooperação consiste na relação de parceria estabelecida entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e as instituições e tem por finalidade a prossecução de respostas sociais que visem o apoio a crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, indivíduos e famílias, nomeadamente no desenvolvimento de ações com vista à prevenção e reparação de situações de carência, de disfunção social e de marginalização social, de desenvolvimento das comunidades, e a integração e inclusão sociais, baseando-se no reconhecimento e valorização, por parte da Região Autónoma da Madeira, do contributo das instituições para a realização dos fins da ação social, enquanto expressão da sociedade civil.
Artigo 2.º — Cooperação
Vigente desde: 18/12/2015
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