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Artigo 128.º

Apoio técnico

Redação registada como em vigor em 16/06/2005.

Esta redação foi substituída em 31/08/2013. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O apoio técnico ao director do centro de formação é assegurado, em regime de destacamento, por:
    1. a)Um docente quando o número de unidades orgânicas associadas seja igual ou inferior a 10;
    2. b)Dois docentes quando o número de unidades orgânicas seja superior àquele número.
  2. 2 -Os destacamentos são por um ano escolar, sendo-lhes aplicáveis as normas legais e regulamentares respectivas.