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Artigo 95.º

Serviço de psicologia e orientação

Redação registada como em vigor em 16/06/2005.

Esta redação foi substituída em 01/06/2023. Ver a versão consolidada

  1. 1 -O serviço de psicologia e orientação da escola é o serviço especializado de apoio educativo ao qual compete:
    1. a)Promover a orientação e aconselhamento vocacional dos alunos, mantendo documentação actualizada sobre saídas profissionais, acesso ao ensino superior e outras matérias relevantes nesse âmbito;
    2. b)Apoiar o desenvolvimento de métodos e hábitos de estudo, promovendo o autoconhecimento dos alunos, nomeadamente ao nível das suas competências e da exigência que a realização de tarefas coloca, dos objectivos que pretende alcançar e do conhecimento de procedimentos para a execução da estratégia;
    3. c)Realizar acções de apoio psico-pedagógico, nomeadamente na detecção precoce de factores de risco educativo e operacionalização de medidas preventivas;
    4. d)Conduzir a avaliação psicológica dos alunos e a avaliação especializada para efeitos de despiste e determinação da existência de necessidades educativas especiais;
    5. e)Colaborar com o núcleo de educação especial no despiste, avaliação e acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais;
    6. f)Apoiar a unidade orgânica e a comunidade educativa em matérias de psicologia e de orientação vocacional;
    7. g)Colaborar com os restantes órgãos, estruturas e serviços da unidade orgânica em matérias de natureza psico-pedagógica e de orientação vocacional;
    8. h)Exercer outras funções que por lei, regulamento ou regulamento interno lhe sejam atribuídas.
  2. 2 -Integram o serviço de psicologia e orientação da unidade orgânica:
    1. a)Os psicólogos que prestem serviço na unidade orgânica;
    2. b)O pessoal docente e não docente que por decisão do conselho executivo seja afecto a esse serviço.
  3. 3 -Quando exista pessoal docente afecto total ou parcialmente ao serviço de psicologia e orientação, as horas que lhe estejam atribuídas são consideradas como serviço não lectivo integrado no regime de apoio educativo aos alunos da escola, não relevando para qualquer dos efeitos do presente diploma.
  4. 4 -O pessoal afecto ao serviço de psicologia e orientação participa, sempre que solicitado pelo conselho executivo ou pelo presidente do conselho pedagógico, nas reuniões do conselho pedagógico, do conselho de turma ou do conselho de núcleo.
  5. 5 -Quando na escola exista um psicólogo, compete-lhe coordenar o serviço de psicologia e orientação.
  6. 6 -Quando na escola preste serviço mais do que um psicólogo, cabe ao conselho executivo designar, de entre eles, o coordenador.