Em cada unidade orgânica, a organização, o acompanhamento e a avaliação das atividades a desenvolver com os alunos pressupõem a elaboração de um projeto curricular de turma, o qual deve integrar estratégias de diferenciação pedagógica e de adequação curricular para o contexto da sala de atividades ou da turma, destinadas a promover a melhoria das condições de aprendizagem e a articulação entre a escola e a família, sendo da responsabilidade:
- a)Dos educadores de infância, na educação pré-escolar;
- b)Dos professores titulares das turmas, no 1.º ciclo do ensino básico;
- c)Do conselho de turma, nos restantes ciclos e níveis de ensino.