A EPSM tem como atribuições o ensino secundário, nomeadamente a formação de dupla certificação com vista a:
- a)Contribuir para a formação integral dos jovens, proporcionando-lhes, designadamente, preparação adequada para um exercício profissional qualificado;
- b)Desenvolver mecanismos de aproximação entre a escola e as instituições económicas, profissionais, associativas, sociais e culturais;
- c)Facultar aos alunos contactos com o mundo do trabalho e experiência profissional, preparando-os para uma adequada inserção sócio-profissional;
- d)Promover, conjuntamente com outros agentes e instituições regionais e locais, a concretização de um projecto de formação de recursos humanos qualificados que responda às necessidades do desenvolvimento integrado regional e local;
- e)Facultar aos alunos uma sólida formação geral, científica e tecnológica, capaz de os preparar para a vida activa e para o prosseguimento de estudos;
- f)Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso às profissões, bem como para a empregabilidade e para o empreendedorismo;
- g)Associar-se com outras entidades na participação ou criação de pessoas colectivas de direito público ou privado, de natureza associativa, que tenham por objecto a formação e o ensino não superior;
- h)Promover e incentivar a melhoria da qualidade da oferta regional de formação;
- i)Promover e realizar a actividade de assistência técnica e de cooperação com outras entidades no âmbito regional, nacional e internacional.