A memória descritiva e justificativa do projeto da especialidade de SCIEA deve, quando aplicáveis, conter referência aos seguintes aspetos, pela ordem considerada mais conveniente:
I - Introdução:
1 - Objetivo.
2 - Localização.
3 - Caracterização e descrição:
a) Utilizações-tipo;
b) Descrição funcional e respetivas áreas, piso a piso.
4 - Classificação e identificação do risco:
a) Locais de risco;
b) Fatores de classificação de risco aplicáveis;
c) Categorias de risco.
II - Condições exteriores:
1 - Vias de acesso.
2 - Acessibilidade às fachadas.
3 - Limitações à propagação do incêndio pelo exterior.
4 - Disponibilidade de água para os meios de socorro.
III - Resistência ao fogo de elementos de construção:
1 - Resistência ao fogo de elementos estruturais e incorporados em instalações.
2 - Isolamento entre utilizações -tipo distintas.
3 - Compartimentação geral corta-fogo.
4 - Isolamento e proteção de locais de risco.
5 - Isolamento e proteção de meios de circulação:
a) Proteção das vias horizontais de evacuação;
c) Proteção das vias verticais de evacuação;
d) Isolamento de outras circulações verticais;
e) Isolamento e proteção das caixas dos elevadores;
f) Isolamento e proteção de canalizações e condutas.
IV - Reação ao fogo de materiais:
1 - Revestimentos em vias de evacuação:
a) Vias horizontais;
b) Vias verticais;
c) Câmaras corta-fogo.
2 - Revestimentos em locais de risco.
3 - Outras situações.
V - Evacuação:
1 - Evacuação dos locais:
a) Dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas;
b) Distribuição e localização das saídas.
2 - Caracterização das vias horizontais de evacuação.
3 - Caracterização das vias verticais de evacuação.
4 - Localização e caracterização das zonas de refúgio.
VI - Instalações técnicas:
1 - Instalações de energia elétrica
a) Fontes centrais de energia de emergência e equipamentos que alimentam;
b) Fontes locais de energia de emergência e equipamentos que alimentam;
c) Condições de segurança de grupos eletrogéneos e unidades de alimentação ininterrupta;
d) Cortes gerais e parciais de energia.
2 - Instalações de aquecimento:
a) Condições de segurança de centrais térmicas;
b) Condições de segurança da aparelhagem de aquecimento.
3 - Instalações de confeção e de conservação de alimentos:
a) Instalação de aparelhos;
b) Ventilação e extração de fumo e vapores;
c) Dispositivos de corte e comando de emergência.
4 - Evacuação de efluentes de combustão.
5 - Ventilação e condicionamento de ar.
6 - Ascensores:
a) Condições gerais de segurança;
b) Ascensor para uso dos bombeiros em caso de incêndio.
7 - Instalações de armazenamento e utilização de líquidos e gases combustíveis:
a) Condições gerais de segurança;
b) Dispositivos de corte e comando de emergência.
VII - Equipamentos e sistemas de segurança:
1 - Sinalização.
2 - Iluminação de emergência.
3 - Sistema de deteção, alarme e alerta:
a) Conceção do sistema e espaços protegidos;
b) Configuração de alarme;
c) Características técnicas dos elementos constituintes do sistema;
d) Funcionamento genérico do sistema (alarmes e comandos).
4 - Sistema de controlo de fumo:
a) Espaços protegidos pelo sistema;
b) Caracterização de cada instalação de controlo de fumo.
5 - Meios de intervenção:
a) Critérios de dimensionamento e de localização;
b) Meios portáteis e móveis de extinção;
c) Conceção da rede de incêndios e localização das bocas-de-incêndio;
d) Caracterização do depósito privativo do serviço de incêndios e conceção da central de bombagem;
e) Caracterização e localização das alimentações da rede de incêndios.
6 - Sistemas fixos de extinção automática de incêndios:
a) Espaços protegidos por sistemas fixos de extinção automática;
b) Critérios de dimensionamento de cada sistema.
7 - Sistemas de cortina de água:
a) Utilização dos sistemas;
b) Conceção de cada sistema.
8 - Controlo de poluição de ar:
a) Espaços protegidos por sistemas de controlo de poluição;
b) Conceção e funcionalidade de cada sistema.
9 - Deteção automática de gás combustível:
a) Espaços protegidos por sistemas de deteção de gás combustível;
b) Conceção e funcionalidade de cada sistema.
10 - Drenagem de águas residuais da extinção de incêndios.
11 - Posto de segurança:
a) Localização e proteção;
b) Meios disponíveis.
12 - Outros meios de proteção dos edifícios.