Para efeitos do presente diploma, entende-se:
- a)«Iodúria», concentração de iodo na urina;
- b)«Sal», composto iónico, cujo elemento mais conhecido é o cloreto de sódio, comummente conhecido como sal comum ou sal de cozinha, por ser largamente utilizado na alimentação humana;
- c)«Sal iodado», sal comum ou sal de cozinha fortificado com iodo.