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- 2 -Os lugares de ecónomo principal, de 1.ª classe e de 2.ª classe serão providos, respectivamente, de entre os ecónomos de 1.ª classe, de 2.ª classe e de 3.ª classe com, pelo menos, três anos de serviço na categoria com a classificação não inferior a Bom.
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Artigo 20.º — Ecónomo
Vigente desde: 29/05/1990
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Em vigor desde 29/05/1990