São atribuições do Conservatório:
- a)A investigação, bem como a realização de cursos e ações de formação no setor da educação artística e cultural, designadamente na área da formação profissional de dupla certificação, criando, mantendo e desenvolvendo as estruturas e os meios necessários à realização de formação artística e cultural em áreas de competência associadas a qualificações de dupla certificação de nível secundário, pós-secundário e superior;
- b)Promover o ensino profissional, a educação artística vocacional e os cursos livres em artes;
- c)Desencadear as ações necessárias à prática efetiva das expressões artísticas, designadamente nas áreas de animação cultural, em colaboração com outros organismos públicos ou privados;
- d)Apoiar a criação e o funcionamento de grupos de artes performativas, designadamente corais, instrumentais, de teatro e de dança;
- e)Assegurar a organização de eventos artísticos a nível regional;
- f)Promover concursos na área das diferentes manifestações e expressões;
- g)Conceber produtos audiovisuais que promovam as artes e o património madeirense e colaborar na produção de programas de rádio e televisão, em parceria com outras entidades públicas e privadas;
- h)Promover a realização de concertos e espetáculos em toda a Região, nomeadamente de grupos corais, instrumentais, de teatro e dança, através de uma temporada artística anual;
- i)Editar obras de natureza educativa e artística, em parceria com outras entidades públicas e privadas;
- j)Promover a investigação e a produção de conteúdos, nomeadamente regionais, no domínio das artes, que contribuam para a construção da identidade da Região, em rede com centros de investigação nacionais e internacionais;
- k)Melhorar a qualidade da produção artística;
- l)Realizar ciclos de estudos superiores, em parceria com instituições de ensino superior, visando a atribuição de graus académicos, bem como de cursos pós-secundários, cursos de formação pós-graduada, formação contínua e outros;
- m)Premiar músicos, artistas e investigadores que se destaquem no panorama regional, nacional ou internacional;
- n)Desenvolver parcerias em redes regionais, nacionais e internacionais no domínio da educação artística.