A Secção de Contabilidade e Pessoal é um órgão de apoio administrativo instrumental à DRE, ao qual são cometidas, designadamente, as seguintes atribuições:
- a)Providenciar no sentido da apresentação do orçamento da DRE e das operações relativas à contabilidade;
- b)Organizar propostas de alterações orçamentais;
- c)Apresentar as contas respeitantes ao organismo;
- d)Velar pela inventariação dos bens patrimoniais afectos à DRE e pela respectiva segurança e conservação;
- e)Efectuar a distribuição e venda de publicações da DRE;
- f)Assegurar a conservação, ordenação, classificação e distribuição de toda a documentação da DRE;
- g)Organizar os processos de admissão, promoção e exoneração de pessoal;
- h)Proceder ao registo da assiduidade dos funcionários e demais elementos de informação;
- i)Proceder à organização dos processos de transgressão estatística, incluindo todas as diligências necessárias ao seu eficaz andamento e finalização;
- j)Assegurar o apoio administrativo a todos os serviços da DRE;
- l)Executar tudo o mais que lhe for superiormente determinado ou que decorra do normal desempenho das suas funções.