A elaboração de projetos de construção, remodelação ou demolição, e a respetiva execução em obra, deve privilegiar a adoção de metodologias e práticas que:
- a)Minimizem a produção e a perigosidade dos resíduos de construção e demolição, designadamente por via da reutilização de materiais e da utilização de materiais não suscetíveis de originar resíduos de construção e demolição contendo substâncias perigosas;
- b)Maximizem a valorização de resíduos, designadamente por via da utilização de materiais reciclados e recicláveis;
- c)Favoreçam os métodos construtivos que facilitem a demolição orientada para a aplicação dos princípios da prevenção e redução e da hierarquia das operações de gestão de resíduos.