Secretariado
- 1 -O Secretariado é o órgão de apoio administrativo do director regional, competindo-lhe a organização e conservação do arquivo do seu gabinete, bem como o serviço de agenda, o registo e expediente da correspondência e documentação que lhe estão afectos.
- 2 -O Secretariado funciona na directa dependência do director regional.