Art.º 5 · Decreto Legislativo Regional n.º 21/2002/A — Designação do orientador de estágio

1 -O orientador de estágio é designado pelo presidente do órgão executivo, ouvidos os departamentos curriculares ou grupos disciplinares, tendo em conta o perfil definido pela instituição de ensino superior, de entre os docentes que prestem serviço na escola com nomeação definitiva no grupo, subgrupo, disciplina ou especialidade no qual o aluno irá estagiar.
2 -Para efeitos da designação a que se refere o número anterior, será dada preferência aos docentes que manifestem vontade de assumir as funções de orientador de estágio.
3 -Nas licenciaturas bidisciplinares, cada um dos orientadores de estágio é designado nos termos dos números anteriores.

Artigo 5.º — Designação do orientador de estágio