- 1 -O conselho executivo, enquanto órgão colegial, é constituído por um presidente e dois vice-presidentes.
- 2 -No caso de a escola ter optado por um director, este é apoiado no exercício das suas funções por dois adjuntos.
- 3 -Nos estabelecimentos com 1000 alunos ou com 800 alunos e ensino secundário, o conselho executivo é constituído por um presidente e quatro vice-presidentes, por opção da escola fixada em sede de regulamento interno.
- 4 -Nos estabelecimentos com 1000 alunos ou com 800 alunos e ensino secundário e no caso de a escola ter optado por um director, este é apoiado no exercício das suas funções por quatro adjuntos.
Artigo 14.º — Composição
Vigente desde: 21/06/2006
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 21/06/2006