Artigo 4.º — Segurança e prevenção sísmica

As intervenções feitas no âmbito do presente diploma deverão integrar medidas anti-sísmicas elementares, como sejam a consolidação das paredes resistentes, preferencialmente com reboco armado, e a solidificação das alvenarias e coberturas, nomeadamente através da execução de cintas de coroamento e tirantes.