A reserva florestal natural parcial da caldeira da Graciosa, na ilha Graciosa, criada e delimitada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/88/A, de 22 de Julho, é reclassificada como monumento natural regional da caldeira da ilha Graciosa, adiante abreviadamente denominado por monumento natural regional.
Artigo 1.º — Reclassificação
Vigente desde: 14/07/2004
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Em vigor desde 14/07/2004