Os serviços executivos da administração direta da Região garantem a prossecução das políticas públicas da responsabilidade de cada departamento do Governo Regional, prestando serviços no âmbito das suas atribuições ou exercendo funções de apoio técnico aos respetivos membros do Governo Regional, nos seguintes domínios:
- a)Concretização das políticas públicas definidas pelo Governo Regional;
- b)Estudos e conceção ou planeamento;
- c)Gestão de recursos organizacionais;
- d)Relações com a União Europeia e relações internacionais.