O nadador-salvador deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- a)Encontrar-se devidamente habilitado com o curso de formação adequado ao desempenho da atividade de nadador-salvador profissional;
- b)Encontrar-se certificado com a categoria adequada ao desempenho de funções;
- c)Ser detentor de capacidade física e perfil psíquico adequados e possuir as inspeções técnicas atualizadas e realizadas pela entidade regional competente;
- d)Ter domínio da língua portuguesa e conhecimentos de língua estrangeira adequados ao desempenho das suas funções.