- 1 -[...].
- 2 -[...].
- 3 -[...].
- 4 -O órgão executivo da unidade orgânica deve providenciar para que a aula de substituição seja lecionada por um docente com formação adequada, de acordo com o planeamento diário elaborado pelo professor titular de turma.
- 5 -[...]:
- a)[...];
- b)[...];
- c)[...];
- d)[...].
Artigo 120.º — [...]
Vigente desde: 17/12/2015
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