- 1 -A Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores é composta pelos museus existentes na Região e credenciados nos termos do presente diploma.
- 2 -Integram a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores, com dispensa de formalidades, os museus existentes na Região e integrantes da Rede Portuguesa de Museus.
- 3 -A fusão e a extinção de museus pertencentes à Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores ficam sujeitas a parecer técnico da sua estrutura de coordenação.
Artigo 97.º — Composição da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores
Vigente desde: 22/11/2016
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Em vigor desde 22/11/2016