- 1 -A Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores baseia a sua atividade nos museus credenciados e na comissão executiva da estrutura de coordenação da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores, definida no âmbito do presente diploma, de acordo com o princípio da subsidiariedade.
- 2 -A articulação entre museus da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores é promovida pela estrutura de coordenação da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores.
Artigo 98.º — Atividade
Vigente desde: 22/11/2016
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